Todo dia é dia dos Índios: Respeito aos direitos dos povos indígenas!
Todo dia é dia dos Índios: Respeito aos direitos dos povos indígenas!

Todo dia é dia dos Índios: Respeito aos direitos dos povos indígenas!

Nesta terça-feira, 19 de abril, é celebrado o Dia do Índio (Dia da Diversidade Indígena) e especialistas em educação e em outras áreas sugerem a necessidade de identificar os diferentes povos indígenas para garantir a eles direitos e políticas específicas: legislação, reconhecimento e regulamentação jurídica das terras, atendimento à saúde, formulação de políticas educacionais específicas e diferenciadas e, sobretudo, proteção e defesa de grupos ameaçados.

Pesquisa revela que 94% das terras indígenas da Amazônia sofreram pressões externas entre 2016 e 2020. O estudo “Vetores de pressão sobre os territórios indígenas da Amazônia brasileira: situação atual e perspectivas para a governança socioambiental destes territórios” aponta que as áreas mais pressionadas estão localizadas ao longo da nova fronteira madeireira ativa, região historicamente atingida pela degradação ambiental.

Relatório do Painel Intergovernamental sobre o Clima (IPCC), das Nações Unidas, e divulgado no início de abril mostra que 2025 é a data limite para que a média anual global das emissões de gases do efeito estufa atinja seu ponto de inflexão e passe a cair.

Segundo cientistas do IPCC, incentivar energias renováveis, novas tecnologias e preservar florestas para retirar da atmosfera o carbono resultante da queima de combustíveis fósseis serão cruciais no combate às mudanças climáticas. Para especialistas, será preciso cortar significativamente as liberações de gases estufa, investir na preservação de florestas e investir em políticas de incentivo à energia renovável.

Dados científicos comprovam a importância das terras indígenas por meio da preservação das florestas e da biodiversidade uma vez que estas são importantes na manutenção dos estoques de carbono e, com isso, são extremamente relevantes na regulação do clima evitando que o aquecimento global se intensifique.

Os indígenas continuam enfrentando dificuldades e perseguições, grilagem de suas terras, degeneração dos costumes, assistencialismo, mortalidade infantil, priorização do agronegócio e dos grandes empreendimentos, a exemplo, a Usina de Belo Monte. Atualmente, há 67 povos em situação de isolamento e sob risco de extinção.

A Constituição Federal prevê a demarcação de suas terras, mas os proprietários de terras resistem com violência das armas e com ações judiciais que se arrastam por anos nos tribunais. Porém, os povos indígenas não estão parados e todos devem se unir à luta pelo respeito e demarcação de suas terras.

O Partido Verde (PV, 43) destaca cinco principais pontos de conflito entre governo Bolsonaro e indígenas: demarcações paralisadas; mineração em terras indígenas; expansão do agronegócio; cultura e integração (Bolsonaro costuma dizer que os indígenas devem ser “integrados” à sociedade nacional — mesmo discurso adotado pelo governo durante a ditadura militar); e órgãos indigenistas (Bolsonaro transferiu a Fundação Nacional do Índio – Funai do Ministério da Justiça para o Ministério da Agricultura e retirou do órgão a atribuição de demarcar terras indígenas).

O Partido Verde está ativo e cobra dos parlamentares e da Justiça que o governo respeite os direitos dos povos indígenas.

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