Estão abertas as inscrições para o IV Encontro anual do Espaço da Cidadania que será realizado em novembro e antes da Conferência Estadual do Trabalho Decente, no auditório da Força Sindical São Paulo localizado na Rua Rocha Pombo, 94, Aclimação, SP. (Próximo à Estação São Joaquim do Metrô).
As inscrições são gratuitas. A confirmação de presença e a programação definitiva serão direcionadas às pessoas que demonstrarem interesse na participação, através do e-mail: ecidadania@ecidadania.org.br.
Segundo a comissão organizadora, a ideia é esclarecer dúvidas e fortalecer o conhecimento de pessoas e organizações que trabalham concretamente pela inclusão em seus campos de atuação, quer seja em empresas, escolas, sindicatos, órgãos públicos, entidades especializadas ou outras que interagem com a questão.
O encontro terá duas mesas. A primeira, Informações atualizadas sobre a inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho, vai abordar os principais conceitos e terminologias na área da deficiência; Legislação e orientação fiscal: enquadramento das deficiências para fins da lei de cotas, Parecer CONJUR 444/2011- sobre Visão Monocular, Lei 12.470 de 1 de setembro de 2011, que em seu Art. 3º trata do BPC e Aprendizagem/BPC e Trabalho; Acessibilidade: ajudas técnicas para pessoas com deficiência visual no trabalho; e Empregabilidade: Novos dados da RAIS sobre contratação de pessoas com deficiência nas empresas / Nota Técnica 086/2011 / Esclarecimentos de dúvidas dos participantes.
A segunda, Movimentação para garantia do Trabalho Decente das Pessoas com Deficiência vai abordar o trabalho decente para as pessoas com deficiência: agenda das Conferências Estadual e Nacional de Emprego e Trabalho Decente, Plano Nacional de Ações para a Pessoa com Deficiência, gerado pela Casa Civil da Presidência da República, com ênfase para o acesso e permanência no trabalho Importância da organização civil: atuação da Câmara Paulista de Inclusão Esclarecimentos de dúvidas dos participantes.
Na reunião de planejamento, realizada na semana passada na FUNDACENTRO, compareceram o Superintendente Regional do Trabalho de São Paulo, José Roberto de Melo; o assessor da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Fernando Ribeiro e várias organizações que buscam igualdade de oportunidades no mundo do trabalho.
Saiba mais: Espaço da Cidadania. Rua Erasmo Braga, 307, 3º andar – Presidente Altino – Osasco. Fone: (11) 3685 0915. E-mail: ecidadania@ecidadania.org.br. Site: www.ecidadania.org.br