Conheça as 43 propostas de ações e políticas públicas que compõem a agenda mínima do Partido Verde de Osasco.
01. Fortalecimento da Secretaria de Meio Ambiente, com dotação orçamentária mínima de 2% do orçamento municipal.
02. Elaboração e implementação da Agenda 21 Local, tendo como foco o Aquecimento Global.
03. Realização de inventário municipal das emissões dos GEE-Gases de Efeito Estufa.
04. Ampliação de parques ecológicos e áreas verdes.
05. Criação de incentivos fiscais que estimulem e favoreçam as medidas de combate ao Aquecimento Global.
06. Adaptação da frota de veículos públicos municipais ao uso do combustível renováveis e mais limpos (álcool, biocombustível), favorecendo efetivamente a instalação de uma unidade de produção de biodiesel a partir do óleo de cozinha usado.
07. Implantação de ciclovias, ciclofaixas, bicicletários, a educação para sua correta utilização e a integração dos sistemas cicloviários com o transporte de massa sobre trilhos e os terminais de ônibus.
08. Definição de política de incentivo as eco-construções, com uso de iluminação e ventilação natural, energia solar, sistema de captação de água da chuva, reuso de água, alta permeabilidade do solo, devendo a própria prefeitura adotar estes padrões na construção de novos prédios públicos.
09. Fortalecimento do programa de arborização urbana, com vistas à ampliação gradativa até o mínimo de 12m2 por habitante, conforme preconiza a OMS- Organização Mundial de Saúde.
10. Participação crescente e contribuição para o fortalecimento do Subcomitê Pinheiros-Pirapora da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê, visando à despoluição do rio Tiete, bem como dos demais rios e córregos da região.
11. Reestruturação da Secretaria do Meio Ambiente, com maior pessoal e infraestrutura, visando dinamizar as ações de educação ambiental, criando novos instrumentos legais para implementar maior fiscalização.
PARTICIPAÇÃO SOCIAL
12. Dinamização das atividades de consulta à população para a definição das prioridades do governo.
13. Busca crescente da participação social e estimulo à cidadania, como princípios fundamentais, proporcionando à população processo permanente de educação política – aprende-se a participar participando.
AÇÕES SOCIAIS E QUALIDADE DE VIDA
14. Elaboração do Plano Municipal de Segurança, com a participação de todos os atores e instituições necessariamente envolvidas, revista a cada biênio.
15. Realização de concursos e outras atividades com alunos e pais em escolas públicas, em especial aquelas situadas em áreas de risco, para a conscientização e a prevenção sobre a violência, suas razões e consequências.
16. Incremento do Programa de Saúde da Família, incluindo tratamento fisioterápico na residência, adequando às necessidades de cada um.
17. Urbanização e/ou instalação de equipamentos sociais em áreas vulneráveis, quanto à violência urbana.
18. Ampliação das atividades culturais, esportivas e de lazer, em áreas socialmente vulneráveis, mas com a realização destas atividades em todas as regiões da cidade.
19. Prioridade máxima para as ações de saneamento ambiental, a melhor forma de prevenção de se reduzir internações por doenças de veiculação hídrica.
20. Incentivo permanente ao exercício físico para o combate ao sedentarismo.
21. Apoio permanente as associações esportivas, recreativas, culturais e aos grupos de escoteiros.
22. Patrocínio de grupos teatrais para a produção de espetáculos de conteúdo educativo (meio ambiente, higiene, leitura, cidadania, etc.).
23. Ênfase nas ações preventivas, na educação para as mudanças de hábitos, alimentação sadia, prática de tai-chi-chuan, yoga, como forma de se evitar doenças.
24. Dinamização dos serviços da medicina pública através da requalificação permanente dos profissionais da saúde, cobrança da qualidade dos serviços prestados, fortalecimento do SUS.
25. Fortalecimento dos setores de emergência e programas médicos específicos para mulheres, idosos, crianças, adolescentes e trabalhadores.
26. Incremento do programa de planejamento familiar, com ênfase na prevenção da gravidez de adolescentes.
27. Racionalização crescente do sistema de transporte coletivo para se obter a oferta de um serviço socialmente mais equilibrado e ambientalmente menos poluente – criação de faixas exclusivas para o transporte coletivo, estações de rápido embarque, uso de veículos de maior capacidade, mais silencioso, com emissões controladas, substituição progressiva de combustível fosseis por renováveis.
28. Incremento da educação para o trânsito seguro, tendo o pedestre como prioridade com a ampliação do controle público e comunitário sobre o transporte urbano.
29. Incremento do programa de qualificação profissional em sintonia com os potenciais identificados para o eco-desenvolvimento local e regional, com vistas à qualificação da mão de obra para o mercado de trabalho.
30. Criação e incentivo às feiras de produtos orgânicos.
31. Dinamização do serviço de zoonoses, com maior enfoque na defesa animal, estabelecendo parcerias com o terceiro setor para suprir as necessidades que a prefeitura não conseguir atender.
EFICIÊNCIA E PLANEJAMENTO DA GESTÃO PÚBLICA
32. Elaboração de estudos para fortalecer a luta por maior justiça tributária, com desoneração dos menos favorecidos e estabelecimento de impostos municipais progressivos, com especial atenção para coibir a especulação imobiliária.
33. Qualificação permanente do quadro de servidores, inclusive visando à elaboração de projetos para a captação de recursos federais, estaduais e de outras fontes.
34. Racionalização dos gastos com energia elétrica (instalando-se sensores de presença), água (instalação de torneiras inteligentes em todos os setores), combustível (abastecimento com controle por cartão magnético e registros de km), bem com os materiais de higiene, limpeza e de escritório.
35. Estabelecimento crescente de parcerias com universidades e centros de pesquisas.
36. Articulação de consórcio intermunicipal para fortalecer a economia regional e buscar soluções para os problemas comuns aos municípios da região.
RESPEITO ÀS DIFERENÇAS
37. Definição de política de defesa das minorias, amplamente debatida, detalhando-se as ações públicas nas áreas da saúde, educação, assistência e proteção social, inserção no mercado de trabalho, cultura, esporte, recreação e lazer, transporte e acessibilidade.
38. Identificação e apoio às iniciativas de mulheres empreendedoras comunitárias.
39. Promoção de eventos municipais para os pára-atletas e criação de programa municipal especifico para apoiá-los e garantir a participação.
40. Total apoio às comissões dos portadores de deficiência e dos idosos, estabelecendo-se parcerias com as suas organizações sociais.
41. Valorização das etnias e da arte popular, com transversalidade em todas as áreas da administração municipal.
42. Valorização da cultura indígena.
43. Incremento de ações que visem o fortalecimento da família, nas escolas, nos centros sociais, nas unidades de saúde e nos diversos setores da comunidade organizada.
Boas propostas, mas acho importante implantar nas escolas a alimentação saudável, desde a pré escola até o ensino médio, talvez tentar fazer um acordo com o governo do estado para que a alimentação seja a base de frutas, legumes e verduras e não aquelas coisas industrializadas. Incentivar a população a diminuir o consumo de carne, sabendo os riscos a saúde.
Gostaria de ver também maior incentivo e divulgação do programa jovem aprendiz, pois muitos jovens não sabem sobre, e o programa é importante para mantê-los ocupados e construindo um futuro melhor.