Wallter Tesch (*)
Todo o ano o Dia Mundial da Água é um momento de parada e reflexão da caminhada. A história e os eventos críticos da natureza têm mostrado que as civilizações com maior grau de organização e participação compartilhada, com Princípios e Valores de coesão social são as que têm mais chance de sobreviver a catástrofes e ambientes inóspitos. A água foi e cada vez mais será um fator decisivo nas encruzilhadas civilizatórias. Roma tinha próximo de um milhão de habitantes e ficou com cerca de dez mil quando os aquedutos foram destruídos pelos invasores Godos (535-553). O poder social e de controle na sociedade incaica no Peru se baseava no controle da água.
No campo específico da ÁGUA em São Paulo temos uma herança, fruto de trabalho coletivo nestes últimos 20 anos (Lei 7.663/1991) que estruturou um ?sistema de gerenciamento? da ?Política Estadual de Recursos Hídricos?. Podemos afirmar que embora imperfeita, é uma herança bendita que obriga a todos a uma vigilância permanente para avançar e consolidar em todas as instancias, nódulos e interseções deste sistema.
Portanto, temos em São Paulo um Sistema Integrado de Gerenciamento de Recursos Hídricos – SIGRH(www.sigrh.sp.gov.br ) e uma Política de Estado apoiada nos princípios do bem comum. Embora o sistema seja complexo e diversificado, funciona com relativa estabilidade em uma rede articulada. No comando está o Conselho Estadual de Recursos Hídricos que unifica as diretrizes, onde participa o conjunto da sociedade civil com representações de 5 blocos de interesses, o Estado com 11 Secretarias e 11 grupos de prefeituras representando os municípios das 22 bacias hidrográficas, Os 21 Comitês das Bacias Hidrográficas são Conselhos Deliberativos que operam uma das mais destacadas experiências de governança democrática das águas nos territórios das regiões do estado. Trabalham tendo por base um Plano Estadual e um Plano da Bacia e têm como suporte técnico e administrativo os Secretariados Executivos geridos por técnicos dos órgãos das Secretarias de Saneamento e Recursos Hídricos e Secretaria do Meio Ambiente (CETESB e DAEE).
Uma instancia vital do sistema é o fundo financeiro (FEHIDRO) onde projetos aprovados nos Comitês de Bacias são enquadrados na Lei, no Plano e nas diretrizes técnicas aferidas e acompanhadas por dezenas de profissionais altamente capacitados. São 11 instituições que atuam como agentes técnicos credenciados, que acompanham de 350 a 400 novos projetos que ingressam anualmente no sistema. Portanto, esta Política de Estado da Gestão dos Recursos Hídricos, construída e operada com responsabilidade nestes últimos 20 anos, deve merecer especial atenção no funcionamento, aperfeiçoamento e fortalecimento dos dois eixos operacionais: o Fundo Estadual de Recursos Hídricos e os Comitês das Bacia s Hidrográficas.
Assegurar a coesão, ampliação e funcionamento dinâmico deste sistema, assim como a compatibilização das diretrizes políticas, consolidando seus instrumentos de gestão, nas instancias institucionais e locais, constitui tarefa da Coordenadoria de Recursos Hídricos no período 2011-2014. A metodologia da equipe é participativa, contempla a diversidade de interesses em um espaço de pactuação de ações desta rede sistêmica de gestão das águas do Estado de São Paulo. São Paulo, 22 de março de 2011
(*) Coordenador de Recursos hídricos (Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos)