Monthly Archives: novembro 2018

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Protetores da água debatem ações comunitárias em audiência pública na Alesp

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Cerca de quarenta ativistas do movimento de defesa da água de São Paulo participaram, nesta terça-feira, 13/11, de audiência na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, com foco nas soluções comunitárias para a gestão hídrica na Região Metropolitana. A iniciativa foi da Comissão de Meio Ambiente, presidida pelo deputado estadual do PV, Roberto Tripoli.

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Dentre os expositores, Adriano Sampaio, do Existe Água em SP, e Luiz de Campos, do Rios e Ruas, que enfocaram o trabalho que realizam, permanentemente, para mapear e dar destaque às nascentes de água e os cursos de água – rios e córregos – que foram canalizados dando lugar à construção de vias e edificações públicas.

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Diferentemente do que ouvimos sempre, não existe crise hídrica em São Paulo. O que existe há muito tempo é uma crise de gestão dos recursos hídricos. Falta vontade política, comprometimento e competência aos gestores públicos. A maior parte de nossos rios virou canal de esgoto e a perda no sistema de distribuição da água aos consumidores chega a trinta por cento do volume.

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Grupos comunitários atuam cada vez mais para recuperar e defender a água nas áreas rurais e urbanas, sem qualquer apoio de órgãos públicos responsáveis pelo setor.

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EXPERIÊNCIA COMUNITÁRIA NA ÍNDIA É MOTIVADORA

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Mini Jain, dirigente da Ong indiana The Flow Partner, expôs um pouco das iniciativas comunitárias em seu país, para ressuscitar rios em áreas desertificadas. Lá, como aqui, as populações conscientizadas põem a mão na massa para recuperar nascentes e rios. O governo chega sempre depois do trabalho realizado pelas comunidades.

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O coordenador da Casaviva – cultural e ambiental, Carlos Marx, falou sobre o programa de revitalização de nascentes em Osasco, que coordenou de 2008 a 2016, nas gestões dos prefeitos Emídio de Souza e Jorge Lapas.

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“Nossas ações que mapearam quase duas centenas de nascentes, da quais mais de vinte foram recuperadas, tiveram a participação da comunidade, especialmente dos estudantes das escolas estaduais. A importância do trabalho foi confirmada através da premiação concedida pelo ODM Brasil (Objetivos de Desenvolvimento do Milênio), do PNUD – Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento”, ressaltou Marx.

PV Osasco dia nacional da cultura 2018

Para o PV, juntar o Meio Ambiente e a Agricultura , num mesmo ministério, é inaceitável

IMG-20181101-WA0057O Brasil é um país de proporções continentais. Se o sobrevoarmos de norte a sul, veremos diversos biomas; veremos cidades grandes e cidades pequenas; veremos também inúmeras propriedades rurais, como que formando uma colcha de retalhos por onde passarmos.

Esse sobrevoo nos mostra alguns motivos pelos quais somos famosos país afora.

Em primeiro lugar, porque temos a maior biodiversidade do planeta, com enormes reservas de água; e com a Amazônia, responsável pelo equilíbrio climático global.

Em segundo lugar, somos conhecidos como um dos maiores países do mundo em exportação de produtos agropecuários – produtos responsáveis por grande parte dos resultados positivos da nossa balança comercial.

Ontem, no entanto, recebemos pela imprensa a notícia de que a equipe do próximo governo eleito está desenhando uma fusão do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento com o Ministério do Meio Ambiente.

A nosso ver, o resultado de uma fusão como essa trará problemas tanto para a gestão ambiental quanto para a gestão do agronegócio no Brasil.

Isso porque, embora exista uma relação intrínseca entre meio ambiente e agricultura – uma vez que o equilíbrio ambiental é condição necessária para garantir a produção – a gestão das duas áreas não se resume apenas a essa relação.

Hoje o Ministério do Meio Ambiente é o órgão que trata da política nacional do meio ambiente e recursos hídricos, ou seja, há muito mais trabalho para além da gestão das florestas, dos recursos naturais, dos zoneamentos ecológicos e dos biomas. O Ministério também executa políticas para garantir a qualidade do ar nas cidades, o planejamento urbano, a gestão dos resíduos sólidos, até a questão dos catadores de lixo.
E aí me pergunto: o que isso tem a ver com o agronegócio?

Por outro lado, no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a preocupação é com os aspectos mercadológicos, tecnológicos, científicos e organizacionais do setor produtivo. É lá onde se trata a questão da armazenagem, do transporte de safras e da política econômica e financeira do setor. A questão do meio ambiente, sob a perspectiva do agronegócio, é apenas uma em meio a muitas outras ações estratégicas necessárias para fazer com que o Brasil avance na liderança em termos de exportação da produção nacional.
A situação nos mostra que estamos diante de uma questão complexa de arranjo institucional e de governança.

O meio ambiente é transversal, sendo, portanto, um tema horizontal que perpassa todas as áreas temáticas produtivas, conhecidas como áreas verticais. Agropecuária, transportes, a construção de rodovias, ferrovias; a questão das minas e energia, a construção de usinas hidrelétricas; o saneamento ambiental, a gestão dos resíduos sólidos, são todos exemplos de áreas verticais.

O problema é: como misturar uma área horizontal – o meio ambiente – com apenas uma vertical – a agricultura?
No Paraná temos 45% dos municípios sem aterros sanitários. Como esperar que um ministério com o papel de tratar do agronegócio, assunto tão importante para a balança comercial do Brasil, dê atenção para a questão do lixo?

Por isso, eu, Partido Verde, e todos aqueles que se preocupam de verdade com o Brasil e as futuras gerações somos contra a fusão dos dois ministérios, que detém finalidades próprias e não convergentes. Além disso, os dois assuntos são fundamentais tanto para a economia brasileira quanto para a proteção dos nossos recursos naturais. Por isso, pedimos que a ação seja reconsiderada.

Leandre Dal Ponte
Líder do PV na Câmara